Termos de uso de redes sociais

A presença do Governo do Estado de São Paulo nas principais redes sociais cumpre dois papeis fundamentais: aplicar as melhores práticas da comunicação governamental destinadas à divulgação de ações, programas, produtos e serviços, de caráter institucional e de utilidade pública e mercadológica, quando cabível; e abrir espaço para o diálogo com os 46 milhões de paulistas em todas as esferas de poder e gestão.

A Secretaria de Estado de Comunicação de São Paulo (Secom) gerencia as contas oficiais e trabalha diariamente para promover o acesso à informação pela população em todas as suas plataformas digitais.

Para que esse diálogo aconteça de forma respeitosa e construtiva, as mensagens dos usuários, bem como respostas e comentários, estão sujeitas a moderação e filtragem de acordo com as regras de uso e convivência definidas pela Secom.

Dessa forma, poderão ser excluídas mensagens com as seguintes características:

• Linguagem inapropriada, obscena, caluniosa, grosseira, abusiva, difamatória, ofensiva ou censurável por outras razões;
• Apologia a práticas ilícitas;
• Incitação de ódio, violência, racismo ou discriminação de qualquer natureza;
• Ameaça, assédio, injúria, calúnia ou difamação ou que tragam outra forma de ilícito penal;
• Conteúdos na forma de spam ou “correntes”;
• Intuito comercial ou publicitário;
• Repetidas, desde que publicadas pelo mesmo autor;
• Ininteligíveis ou fora de contexto;
• Contenham propagandas político-partidárias;
• Contenham links suspeitos ou representem ameaça à segurança da informação;
• Uso de informações e imagem de pessoas e instituições de forma indevida;
• Contenham dados pessoais do autor ou de terceiros;
• Violem os direitos de imagem e de propriedade intelectual;
• Sejam fraudulentas ou promovam conteúdo inverídico.

O usuário que desrespeitar essas regras poderá ser bloqueado imediatamente, independentemente de justificativa, consulta ou aviso prévio e, conforme o conteúdo, as mensagens poderão ser encaminhadas à autoridade responsável para investigação criminal.

O Governo do Estado de São Paulo não aprova, apoia, declara nem garante a integridade, veracidade, exatidão ou confiabilidade de qualquer mensagem do usuário, tampouco endossa as opiniões expressas nela.

Ao utilizar os canais mantidos pelo Governo de SP nas redes sociais, o usuário estará ciente das regras de uso e de convivência aqui descritas e de acordo com elas, bem como quaisquer outras aplicadas pelos fornecedores dos serviços, conforme disposto em seus respectivos aplicativos e formulários de cadastro.

As demandas de imprensa, pedido de acesso a informações e o envio de sugestões, reclamações, críticas e elogios relativas às atividades da administração paulista devem ser tratados em canais próprios. Para isso, consulte as seções “Imprensa” ou “Fale Conosco” neste site.